[3ª Fase] Solicitação de isenções para público PNE (PCD)

Depois de eu ter sido aprovado na habilitação especial, foi liberado o LAUDO DO DETRAN (Kit Laudo médico contendo 6 vias do laudo médico (1º a 6º via), 3 vias dos anexos complementares, 6 cópias da habilitação autenticada pelo DETRAN). No meu caso, o Detran-SP demorou 40 dias para enviar para a autoescola. Com o laudo em mãos, eu precisava solicitar para os órgão federais, estaduais e municipais, competentes, as devidas isenções. Aí fui eu fuçar no google, pesquisar e analisar a melhor forma de fazer tudo isso.

Em alguns lugares via pessoas que fizeram tudo sozinhas e correram atrás, foram na receita, na prefeitura e sei lá mais onde, um trabalho imenso que demandava muito tempo que eu não tinha. Então decidi pesquisar por despachantes especializados nesse tipo de serviço, e achei a Realiza Isenções. Entrei em contato por e-mail, o pessoal foi muito gentil e me deram todas as informações que eu precisava, inclusive que o custo do serviço deles poderia ser pago pela concessionária dependendo do carro que escolhesse.

A Realiza pediu para fotografar o laudo do Detran-SP e minha CNH para que eles pudessem preencher os formulários que não são poucos. No mesmo dias me enviaram por e-mail, assinei todos e reconheci assinatura e firma (um gasto de mais ou menos 90 reais) e então um funcionário da Realiza veio até o meu trabalho retirar os documentos.

Agora, o processo é lento. Vou explicar pra vocês mais ou menos como funcionam os prazos:

O IPI é o primeiro imposto a ser solicitado, talvez por ser federal é o mais demorado. Aqui no estado de São Paulo o prazo médio é de 4 meses, já em Santa Catarina é de 6 meses enquanto no Rio Grande do Sul é de 2 semanas. A explicação para essa diferença de estado para estado é que foram descobertas fraudes regionais que acabam deixando o processo mais demorado.
Dei entrada no meu processo de solicitação de isenção do IPI dia 09/08/2017 e foi deferido dia 07/11/2017 no site da Receita Federal (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou seja, 90 dias.

O próximo passo é o ICMS, que de acordo com minhas pesquisas demora aproximadamente 60 dias. Para isso, a Realiza entrou em contato comigo com a seguinte lista de solicitações:

- 1 (UMA) cópia autenticada (ou via original) do último holerite, extrato de recebimento da aposentadoria ou Pró-labore (Verificar em qual situação se enquadra);

- 1 (UMA) cópia simples da declaração de imposto de renda completa atual, inclusive com as folhas 1 e 2 (recibo de entrega);

- FORMA DE PAGAMENTO:

• Extrato da aplicação ou conta corrente (onde o valor que vai ser pago pelo veículo ZERO KM se encontra) – Via amarela original do caixa eletrônico ou Favor solicitar ao gerente do banco, o mesmo deverá imprimir, assinar e carimbar;
• Carta de crédito junto a financeira aprovado em nome do requerente, onde conste o valor de cada parcela, número de parcelas e valor financiado. Deverá estar carimbado e assinado. Em caso de financiamento do veículo.

O pessoal da Realiza me ofereceu o cartão de estacionamento DEFIS, que é uma autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais demarcadas com o Símbolo Internacional de Acesso, para pessoas com deficiência de mobilidade obrigadas ou não a usar cadeira de rodas, aparelhagem ortopédica ou prótese, temporária ou permanente, com deficiência visual e com dificuldade de locomoção, por R$150,00 + um formulário, que eles me mandaram, assinado e com firma reconhecida + cópia simples de qualquer comprovante de endereço recente em meu nome, e tem um prazo de 60 dias para o deferimentos e entrega do cartão. Este cartão é facultativo e eu resolvi não pedi-lo.

Fomos à concessionária Green Volkswagen do Morumbi (parceira da Realiza Isenções) para pegar a Declaração do vendedor e aproveitar para conhecer o Polo e fazer test drive. A vendedora Andreza nos recebeu muito bem, fez a declaração necessária para dar continuidade no processo do ICMS e nos acompanhou no Test drive, aliás, excelente carro, ficamos apaixonados. Reuni todos os documentos solicitados e a Realiza foi até o meu trabalho e retirou-os para dar entrada no pedido do ICMS.

Foi dado entrada no SIVEI (https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI) o meu pedido de isenção do ICMS no dia 22/11/2017 e me foi dado um prazo de 30 a 60 dias, porém dia 14/12/2017, vinte e dois dias depois meu pedido foi deferido.

A Realiza enviou dia 19/12/2017 para a vendedora da concessionária Green o kit de documentação para a compra do carro e, então o pedido foi efetivado.

Após 4 meses de espera pela entrega do carro, relatados e detalhados no post [4ª FASE] Compra do carro, finalmente em 23/04/2018 o carro estava na concessionária e pude obter a nota com o decalque do chassi para ir ao DETRAN e solicitar o CRV (Certificado de Registro do Veículo) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos). Enviei a cópia destes 3 documentos à Realiza que entrou com a solicitação de isenção de IPVA e liberação do rodízio (a cidade de São Paulo possui), e posso acompanhar o processo também pelo SIVEI (https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI) usando o usuário e senha da Nota Fiscal Paulista. Eles me informaram que demora de 3 a 6 meses para aprovar, mas que eu poderia usar o carro sem problemas. Então, na segunda-feira quando solicitei e paguei o CRV/ CRLV já escolhi a placa e na sexta-feira pude emplacar o carro e fiz minha primeira viagem tranquilamente no sábado.

Ufa! Finalmente com o carro, realmente tenham paciência ao entrar neste processo, tudo demora!